A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira, 31, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, o I Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe. O evento fez parte da programação paralela do Sergipe Oil & Gas e reuniu gestores municipais, especialistas e representantes do setor produtivo e do mercado jurídico.
Um dos principais objetivos do fórum foi discutir questões relacionadas à infraestrutura, regulação, concessões públicas e segurança jurídica, que são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios sergipanos. Ao longo da programação, os participantes debateram a importância de um ambiente regulatório estável e a preparação das administrações municipais para atrair investimentos.
O prefeito de Ilha das Flores, Robson Martins, que representou a FAMES no evento, ressaltou a importância da entidade na articulação entre os municípios. Ele destacou que o fórum demonstra a união dos municípios e o compromisso da FAMES em apoiar as administrações locais.
A FAMES está sempre pronta para ajudar, atender e participar junto aos nossos municípios
Outro participante do fórum, Cristiano Barreto, representante do TCB Advocacia, enfatizou a necessidade de discutir os diferentes aspectos das concessões públicas, como investimentos e regulação. Segundo ele, a previsibilidade e a segurança jurídica são essenciais para atrair investimentos de longo prazo.
A segurança jurídica é sempre um farol que vai guiar toda a relação contratual
Márcio Conrado, do VNC Advocacia, também apoiador do evento, falou sobre a importância de preparar os municípios para um novo cenário econômico. Ele destacou que a chegada de novos investimentos, especialmente com o projeto Sergipe Águas Profundas, requer qualificação dos servidores e fortalecimento da governança municipal.
O dever de casa precisa ser feito. É qualificar seus servidores, levar o conhecimento de infraestrutura e regulação e buscar essas parcerias
Na área de saneamento, Alexandre Anderáos, superintendente-adjunto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), explicou o papel das normas de referência para orientar as entidades reguladoras. Ele afirmou que uma regulação bem estruturada contribui para a estabilidade e segurança jurídica necessárias à atração de investimentos.
O palestrante José Roberto Pimenta, fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), destacou a relevância da regulação na qualidade dos serviços prestados à população. Ele apontou que a criação de um fórum de infraestrutura também se preocupa com a qualidade dos serviços, impactando todos os municípios.
Quando você cria um fórum de infraestrutura para trabalhar o tema da segurança jurídica e da regulação, a preocupação não é só com as empresas. A preocupação também é com a qualidade do serviço
O senador Laércio Oliveira, presente no fórum, ressaltou a importância da parceria com a FAMES para integrar os prefeitos nas discussões sobre as transformações econômicas em Sergipe. Ele acredita que a capilaridade da Federação pode ser um instrumento colaborativo nesse processo.
A FAMES, pela sua capacidade e pela sua capilaridade, tem todas as condições de ser um instrumento colaborativo dentro dessa construção
A prefeita de Siriri, Daiane Oliveira, também se manifestou sobre a importância do diálogo e da troca de experiências para fortalecer a gestão pública.
Através do diálogo e da troca de experiências, sempre buscamos o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento econômico nos municípios sergipanos
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