No TCE-SE, seminário reuniu municípios, consórcios, cooperativas e catadores para definir ações de coleta seletiva e inclusão após o fechamento dos lixões. Objetivo: ampliar serviços na capital e no interior.
O desafio da inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis em Sergipe se torna ainda mais relevante após o fim dos lixões. Para abordar este tema e desenvolver estratégias de atuação conjunta entre os diversos atores envolvidos na cadeia de reciclagem, ocorreu, nesta sexta-feira (31), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), o seminário “Integração de Parcerias na Política de Recicláveis”.
O evento reuniu representantes de municípios sergipanos, Consórcios Públicos da Coleta Seletiva, cooperativas, catadores, além de instituições como o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público de Contas (MPC-SE) e o Sebrae Sergipe. O objetivo principal foi discutir um plano de ação integrado para incentivar a contratação dos serviços de coleta seletiva realizados pelas cooperativas de reciclagem nos municípios.
O procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Emerson Albuquerque Resende, participou de painéis que trataram sobre a coleta seletiva e a importância das parcerias institucionais. Durante sua palestra, ele destacou a relevância da atividade desempenhada pelos catadores para a sociedade.
“O MPT, MPSE, MP de Contas, Sebrae, Consórcios, Associações e entidades dos catadores estão atuando em conjunto para trazer mais dignidade à vida desses importantes trabalhadores, que precisam ser reconhecidos na sociedade pelo seu trabalho e por seus direitos. Direitos de ter uma vida digna, ter um trabalho digno e uma remuneração justa pela prestação de serviços que fazem para a sociedade”.
Após a implantação do Programa Pró-Catador, o Sebrae Nacional, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, realizou um diagnóstico sobre as necessidades relacionadas à gestão, infraestrutura e processo produtivo em organizações de reciclagem. O procurador-geral do MP de Contas, Eduardo Côrtes, destacou que esse diagnóstico foi crucial para planejar ações que melhorem a vida dos catadores.
“O diagnóstico mostra o desafio que nós teremos de fortalecer contratações e o trabalho que realizam, que é fundamental em termos de serviços ambientais e de economia circular, além de gerar inclusão social. Vamos fortalecer essa atividade para que eles tenham uma remuneração adequada e que possam ser acompanhados para valorização do seu trabalho”.
Adriano dos Santos, representante local da Ancat, ressaltou a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos e cooperativas para a melhoria da coleta seletiva no estado.
“Essas ações interinstitucionais têm sido muito importantes para estruturar as Cooperativas, com a compra de equipamentos, reforma e construção de galpões, e no diálogo com as prefeituras. O principal desafio é a inclusão social e produtiva dos catadores, que desempenham um papel essencial na preservação do meio ambiente”.
Jackson Miller, presidente da Cooperativa União, também enfatizou a importância da conscientização da população para a preservação do meio ambiente e valorização do trabalho dos catadores.
“Pedimos que a população sergipana separe os seus resíduos, para que possamos dar o destino correto. Em todos os bairros onde nossa cooperativa atua, temos equipes de educação ambiental informando sobre o dia da coleta e como separar os resíduos. Esse trabalho ajuda o meio ambiente e é importante para gerar renda para as Cooperativas”.
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