O deputado estadual Paulo Júnior celebrou a sanção da Lei nº 10.014/2026, publicada no Diário Oficial pelo Governo de Sergipe. Essa nova legislação assegura aos proprietários de veículos elétricos e híbridos o direito de instalar estações individuais de recarga em condomínios residenciais e comerciais no estado, respeitando critérios técnicos e de segurança.
A iniciativa, de autoria do parlamentar, é vista como um avanço significativo para a mobilidade sustentável em Sergipe. A nova lei estabelece regras claras para a instalação dos equipamentos, proporcionando segurança jurídica tanto para os moradores quanto para os condomínios e investidores. Além disso, busca incentivar a expansão da infraestrutura necessária para atender o crescimento da frota de veículos eletrificados no estado.
Segundo Paulo Júnior, a sanção da lei reforça o compromisso do seu mandato com uma agenda moderna e alinhada aos princípios do Partido Verde (PV). Em suas palavras,
“Essa é uma conquista que dialoga diretamente com as bandeiras do Partido Verde. Estamos incentivando a mobilidade sustentável, reduzindo barreiras para a adoção de tecnologias limpas e preparando Sergipe para o futuro. Desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos.”
O deputado ressaltou que o projeto surgiu da necessidade de criar segurança jurídica para aqueles que já utilizam ou pretendem utilizar veículos elétricos, atendendo a uma tendência global de descarbonização do transporte e incentivo ao uso de energias limpas. Desde a apresentação da proposta, Paulo Júnior defendeu a celeridade na tramitação e trabalhou para articular sua aprovação na Assembleia Legislativa.
Além de garantir o direito à instalação dos carregadores, a nova lei também autoriza o Poder Executivo a promover ações de incentivo à expansão da infraestrutura de recarga. Isso poderá incluir capacitação, parcerias e apoio ao desenvolvimento tecnológico, fortalecendo a transição para uma matriz de mobilidade mais sustentável em Sergipe.
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