A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, apresentou, nesta segunda-feira, 22, o novo modelo de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O encontro, que ocorre após a apresentação do projeto ao Ministério Público de Sergipe, teve como objetivo detalhar a proposta aos membros da Corte de Contas.
A reunião foi conduzida pela presidente do TCE, conselheira Angélica Guimarães, e contou com a participação dos conselheiros Susana Azevedo e Luis Carlos Felizola, além de representantes de órgãos de controle, especialistas e integrantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelos estudos técnicos que embasam a proposta.
O novo modelo de licitação visa modernizar o sistema de transporte coletivo, garantindo maior eficiência, qualidade e segurança para os usuários. Durante a reunião, a prefeita estava acompanhada de diversas autoridades, incluindo o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, e o superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Nelson Felipe.
Os especialistas da Fipe apresentaram os principais pontos da proposta, juntamente com os critérios metodológicos adotados e os avanços obtidos a partir dos estudos realizados ao longo dos últimos meses. A iniciativa busca assegurar a transparência do processo e fomentar o debate sobre o futuro do transporte público na região metropolitana.
“Hoje não estamos tomando nenhuma decisão. Estamos apresentando um novo modelo de licitação para que ele seja conhecido, debatido e analisado com total transparência. Estamos tratando de um dos temas mais importantes para a população da Grande Aracaju”, destacou a prefeita Emília Corrêa.
Ela também ressaltou a importância da participação dos diversos entes envolvidos no processo, afirmando que todos foram convidados para participar do encontro. “Estamos tratando de um tema que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas e que exige diálogo permanente entre os entes envolvidos”, completou.
Durante a apresentação, os representantes da Fipe enfatizaram que o novo modelo foi elaborado com base em estudos especializados, observando as melhores práticas adotadas no país e as recomendações dos órgãos de controle. A proposta busca promover maior equilíbrio econômico ao sistema e aprimorar a prestação dos serviços, conferindo mais segurança jurídica ao processo licitatório.
“O Município tem conduzido esse processo com absoluta responsabilidade jurídica e técnica. Estamos trabalhando para entregar uma licitação moderna, transparente e capaz de atender às necessidades da população”, afirmou o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota.
O superintendente da SMTT, Nelson Felipe, também destacou a relevância da participação dos diferentes atores institucionais, ressaltando que espaços como aquele são fundamentais para esclarecer dúvidas e garantir que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos.
Ao final do encontro, a prefeita reafirmou o compromisso da gestão municipal com a transparência e a busca por soluções que garantam um transporte público mais digno, eficiente e acessível para a população. A apresentação no TCE/SE integra a agenda de diálogo institucional da Prefeitura de Aracaju, visando assegurar ampla transparência ao processo e informar os órgãos de controle sobre os estudos técnicos que fundamentam o novo modelo de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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