Procuradores inspecionaram instalações e organização do trabalho no HUL/UFS, no Centro-Sul sergipano. A ação visa garantir adequadas condições na unidade que atende a região.
Na quarta-feira, 17, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma inspeção no Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), localizado no Centro-Sul sergipano. O objetivo da visita foi verificar as condições das instalações da unidade, além do fluxo e organização do trabalho.
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, e o procurador da República Ígor Miranda estiveram presentes na inspeção, acompanhados pelo perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, e representantes da unidade hospitalar, da HU Brasil, que gerencia o hospital, assim como do Hospital do Amor e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe (Sindserh/SE).
Essa diligência faz parte de procedimentos que estão sendo conduzidos pelo MPT-SE, com foco nas condições de trabalho, no dimensionamento das equipes assistenciais, na organização do trabalho e nos riscos psicossociais enfrentados no HUL/UFS.
Logo ao chegarem ao hospital, os integrantes da equipe se depararam com diversos relatos sobre a sobrecarga enfrentada pelos profissionais.
“Durante a diligência, foram observadas situações que merecem aprofundamento no âmbito dos procedimentos em curso, entre elas relatos de sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais em determinados setores, afastamentos por adoecimento e dificuldades enfrentadas pelas equipes assistenciais diante da elevada demanda da unidade hospitalar”, destacou a procuradora Clarisse Farias Malta.
Os profissionais também relataram problemas na estrutura interna da unidade, incluindo uma área improvisada para isolamento de pacientes. Além disso, o MPT-SE constatou irregularidades nas instalações destinadas às refeições das equipes de saúde e nos dormitórios dos profissionais, onde foram encontrados colchões danificados.
O MPF já havia encaminhado recomendações ao HUL/UFS e à HU Brasil para que adequassem as escalas médicas, assegurando um número suficiente de profissionais para cobrir todos os plantões e especialidades essenciais, além de implementar o controle de frequência por meio de registro biométrico, reordenar os fluxos assistenciais e ampliar a quantidade de leitos, visando melhorar o atendimento na unidade de saúde.
Após a inspeção, houve uma reunião com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Souza, representantes do HUL/UFS, HU Brasil, Hospital do Amor e Sindserh/SE. O MPT apresentou os principais pontos que estão sendo investigados e buscou entender as medidas que estão sendo adotadas para gerenciar os riscos ocupacionais relacionados à organização do trabalho e à força de trabalho disponível.
Clarisse Farias Malta ressaltou que, apesar de o HUL/UFS ter características específicas, como operar em regime de portas abertas e atender uma grande demanda de pacientes, a instituição ainda não demonstrou de forma suficiente que os riscos ocupacionais, decorrentes da alegada insuficiência de pessoal, estão devidamente identificados, avaliados, controlados e monitorados.
“Chamou atenção a ausência de dados consolidados sobre adoecimento mental, especialmente com recorte por setor e categoria profissional, bem como a falta de elementos que permitam avaliar os impactos da atual organização do trabalho sobre a saúde dos trabalhadores”, pontuou a procuradora.
A equipe do MPT-SE analisará os dados coletados durante a inspeção, em conjunto com os demais elementos dos procedimentos, para decidir as próximas providências a serem adotadas.
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