A ESMP promove seminário gratuito em Aracaju sobre a atuação do MP na proteção dos direitos LGBTQIAPN+. O evento acontece no auditório do MPSE e as inscrições já estão abertas.
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) realizará, no dia 19 de junho, das 9h às 12h, um seminário intitulado “O Ministério Público no combate à Homotransfobia”. O evento ocorrerá no auditório do MPSE, em Aracaju, e é aberto ao público. As inscrições já estão disponíveis e podem ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola até o dia da palestra ou até o preenchimento total das vagas.
O objetivo da capacitação é estimular o debate sobre a atuação das instituições jurídicas na proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+ e no enfrentamento à discriminação. A proposta é promover reflexões sobre direitos fundamentais, inclusão e cidadania, além de fortalecer a atuação institucional frente a práticas discriminatórias. A iniciativa visa contribuir para a construção de ambientes mais respeitosos e seguros para todos.
A programação do seminário contará com a palestra “A diversidade é sempre maior do que a nossa ideia de diversidade”, que será ministrada pelo doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Atitus Educação (RS), Jean Von Hohendorff. Após a palestra, haverá um debate que será conduzido pelo promotor de Justiça do MPSE, Luis Cláudio Almeida Santos, que também é diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos.
Na sequência, a professora da Rede Municipal de Lagarto e primeira presidente do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ de Sergipe, Adriana Lohanna dos Santos, apresentará a palestra “A Inconstitucionalidade da Segregação: Impactos das Leis de Restrição a Banheiros na Saúde e na Dignidade das Mulheres Trans”. O debate dessa palestra contará com a participação do defensor público e membro titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Sergio Barreto Morais, e do coordenador estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+, Jonathan Lucas Santos.
Os interessados devem se inscrever até o dia do evento, ou enquanto houver vagas disponíveis. Os participantes que cumprirem uma frequência mínima de 75% da carga horária receberão um certificado. A presença será registrada por meio de biometria digital no início e no fim do seminário.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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