O Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania, realizou nesta terça-feira, 9 de junho, uma fiscalização nas barracas de venda de fogos de artifício localizadas no bairro Coroa do Meio. A ação, que ocorreu em parceria com o Procon Sergipe, contou com o apoio operacional da Guarda Municipal de Aracaju.
Durante a operação, foram vistoriadas 13 barracas, das quais sete eram de responsabilidade do órgão municipal. O principal objetivo da fiscalização foi verificar a regularidade dos pontos de venda, além de checar a documentação exigida e a conformidade dos produtos com a legislação vigente, especialmente a Lei n° 6.173/2025. Esta norma proíbe a comercialização e o manuseio de fogos de artifício que produzem estampidos ou ruídos superiores a 80 decibéis.
A fiscalização não se limitou apenas à inspeção dos estabelecimentos e produtos; também teve um caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas previstas na legislação. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, destacou que o trabalho de fiscalização vem sendo realizado desde o ano passado e foi intensificado com a proximidade dos festejos juninos. “Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou.
A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual permitiu a divisão das equipes e das barracas fiscalizadas, aumentando o alcance da ação. Segundo Roseneide, essa integração fortalece a proteção aos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro. O diretor-adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, ressaltou a importância da parceria, afirmando que “esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação, especialmente em relação aos fogos com estampido”.
A comerciante Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, considerou a fiscalização um fator de credibilidade para o comércio. “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”, afirmou. Já o comerciante Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos, destacou o caráter orientativo da iniciativa. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes. Além disso, oferece ao consumidor a certeza de que está adquirindo um produto regularizado”, disse.
Gleidiston Lima, responsável pela barraca Santa Cecília, comentou sobre a importância da ação para a segurança dos clientes, especialmente as famílias. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil e aos jovens. Por isso, é importante que a fiscalização demonstre que estamos cumprindo todas as exigências legais, proporcionando mais tranquilidade para quem compra”, ressaltou. Durante a fiscalização desta terça-feira, não foram identificadas irregularidades. Entretanto, a coordenadora-geral do Procon Aracaju alertou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente retirados de circulação, conforme prevê a normativa vigente.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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