O TSE lançou edital para receber sugestões técnicas sobre a nova urna eletrônica das eleições de 2028. Empresas e fabricantes podem contribuir até o prazo definido no Diário Oficial.
Na última quarta-feira, 3 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o início de uma consulta pública para definir as especificações da nova geração de urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2028 no Brasil. O chamamento foi formalizado por meio do Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União.
A iniciativa visa receber contribuições de empresas, fabricantes e demais interessados, que poderão enviar sugestões técnicas para aprimorar o equipamento, com base em estudos realizados pela Justiça Eleitoral. O objetivo é reunir subsídios que servirão para a elaboração do Termo de Referência, documento que orientará o futuro processo licitatório para a aquisição das novas urnas.
A consulta pública é uma continuidade dos estudos que começaram em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira etapa de diálogo com o mercado. Nesta nova fase, o Tribunal apresentará dados atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que servirão como base para a definição do modelo a ser utilizado nas próximas eleições.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail urna2028@tse.jus.br. As sugestões precisam ser acompanhadas de uma fundamentação técnica e podem incluir propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital. O TSE também poderá solicitar esclarecimentos adicionais às empresas participantes, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo.
A consulta pública permanecerá aberta por um período de 21 dias, contados a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogada conforme a decisão da Administração. As contribuições que forem analisadas e aceitas pela área técnica do Tribunal poderão ser incorporadas às futuras versões da minuta do Termo de Referência, além de serem debatidas em novas audiências públicas que ocorrerão antes da contratação do equipamento.
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