A Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) anunciou, nesta quarta-feira, 3 de junho de 2026, a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O objetivo é credenciar empresas especializadas na prestação de serviços de consultoria ambiental, criando um cadastro permanente que atenderá a futuras demandas da agência e projetos estratégicos do estado.
O credenciamento permitirá a contratação simultânea e não excludente de diversas empresas, garantindo que múltiplos prestadores de serviços possam ser habilitados para realizar atividades técnicas ambientais conforme as necessidades da Desenvolve-SE e de órgãos da administração pública estadual.
Entre os serviços previstos no edital estão: estudos, diagnósticos, relatórios, pareceres técnicos, monitoramentos, auditorias e consultorias ambientais. Essa iniciativa visa ampliar a capacidade de atendimento da agência em projetos estruturantes, programas estratégicos e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável de Sergipe.
“Estamos buscando garantir maior agilidade na contratação de serviços especializados, fortalecendo a gestão ambiental dos empreendimentos apoiados pelo Governo do Estado”, destacou um representante da Desenvolve-SE. Todo o processo de credenciamento seguirá as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, além do Regulamento Interno de Licitações, Contratos, Convênios e Patrocínio da agência, e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos.
O credenciamento estará aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que novos interessados possam se inscrever continuamente. Informações detalhadas sobre os requisitos de habilitação, documentação necessária, lotes disponíveis e critérios de contratação estão disponíveis no edital publicado pela Desenvolve-SE.
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